Acórdão bancários

Acórdão bancários

Decisão do superior tribunal de justiça sobre: direito civil contratos bancários agravo no agravo de instrumento recurso especial ação declaratória de. Ementa embargos de declaraÇÃo acÓrdÃo proferido em agravo interno embargos À execuÇÃo fiscal iss serviÇos bancÁrios sentenÇa de improcedÊncia do pedido. Nº convencional: jstj00031507: relator: cardona ferreira: descritores: depÓsito bancÁrio penhora nomeaÇÃo de bens À penhora sigilo bancÁrio aplicaÇÃo da lei. O tribunal concedeu mandado de segurança impetrado pelo banco central do brasil - bacen contra ato do tribunal de contas da união - tcu que, ao proceder. AnotaÇão ao acórdão do tribunal central administrativo sul sobre antiguidade do trabalhador bancário (para efeitos de cálculo do montante de compensação por. Irpj - omissão de receitas - depósitos bancários - necessidade de intimação no acórdão 105-17231 a 5ª câmara do.

Tribunal de justiça do paraná tj-pr : 9642913 pr 964291-3 (acórdão) processual civil recursos apelaÇÃo aÇÃo monitÓria embargos contratos bancÁrios. Acórdão n 167102 - contrato bancário - abertura de crédito - execução- conversão em monitória acórdão n 167101 - empréstimo bancário - inadimplência. Sigilo bancário incidente: sumário: i) tendo-se decidido se justifica no caso a derrogação do dever de sigilo bancário – cfr acórdão do tcan. Consultor jurídico - notícias, 25/3/2010 - incide iss sobre serviços bancários um resp com o objetivo de mudar acórdão do tribunal de justiça. Nº convencional: jtrp000: relator: ferreira da costa: descritores: bancÁrio pensÃo de reforma regime geral da seguranÇa social: nº do documento: rp20110713683/10. E utilizado para localizar todas palavras conectadas por esse, mesmo que elas estejam separadas entre si dentro do acórdão exemplo: autuação e infração não.

Nº convencional: jstj000: relator: vÍtor mesquita: descritores: seguranÇa social bancÁrio diuturnidade reforma: nº do documento: sj200312180017864: data do acordão. A segunda seção do superior tribunal de justiça (stj) aprovou a súmula 381 , que trata de contratos bancários o projeto foi apresentado pelo ministro fern. Extratos bancários que não abrangem todo o período de vigência no exercício de 2012 acÓrdÃo recurso eleitoral prestação de contas. Acórdão do supremo tribunal administrativo processo nº 00630/07 - 2ª secção luísa derrogação do sigilo bancário, fez assentar as razões do.

Um acórdão do tribunal de justiça de municiando continuamente minha equipe com estudos de evolução de juros de mercado e lucros bancários. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online easily share your publications and get. Ação rescisória – impossibilidade jurídica do pedido configuração sentença indicada como rescindenda substituida por acórdão súmula 192, iii, desta corte.

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